PENA DE MORTE

-342900225425FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA
PENA DE MORTE
PRÉ-PROJETO
JÉSSICA MARIANA GOMES DA SILVA
GUARATUBA
2014
Direito
Graduação
ISEPE
2014
PENA DE MORTE
00FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA
PENA DE MORTE
PRÉ-PROJETO
JÉSSICA MARIANA GOMES DA SILVA
GUARATUBA
2014
Direito
Graduação
ISEPE
2014
PENA DE MORTE

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE
CURSO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS
HABILITAÇÃO EM MARKETING
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
PROJETO EMPREENDEDOR TÉCNICO-CIENTÍFICO
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PUBLIPELL
FABIO ROBERTO SILVEIRA
HOMERO AUGUSTO SCHEMES
ISEPE
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
PRÉ-PROJETO 2014
1 – TEMA
Pena de morte do Brasil e no Mundo
2 – PROBLEMA:
A pena capital ainda é aplicada em muitos países, inclusive em nações consideradas desenvolvidas, mas que não encontraram uma forma de compreender e tratar questões de delitos praticados pelos seus cidadãos de forma menos cruel e desumana.
O fato é que até hoje não se comprovou que a pena de morte tenha provocado diminuição considerável dos delitos vinculados, nem que tenha impedido a atuação de pessoas na prática dos crimes cominados com essa pena capital.
No Brasil, a pena máxima para todo e qualquer delito é de 30(trinta) anos de reclusão, conforme prevê a nossa legislação, não havendo permissão para implantação da pena de morte, em única exceção nos períodos de guerras, de acordo com ao artigo 5º Inciso XLVII da Constituição Federal: - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. ,
Não paira qualquer dúvida que a pena de morte é um dos assuntos mais comentados nos dias atuais, em face da crescente criminalidade, sendo que, equivocadamente, conforme o IBOPE contabilizou no ano de 1999, 63% (sessenta e três por cento) dos brasileiros são a favor da pena capital.
Certamente, os