Pena de Morte - início discussão

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Pena de Morte

Também conhecida como Pena Capital é uma sentença aplicada pelo poder judiciário de alguns países às pessoas condenadas pela prática de um crime. Historicamente, era utilizada para punir crimes como assassinato, estupro, espionagem (em casos de guerra) e até adultério. Vai de encontro aos aspectos morais por ferir e desrespeitar o direito a vida. (estão envolvidas questões de princípios, religiosidade, etc.)

Métodos de Execução

Injeção letal (via intravenosa)
Fuzilamento
Estrangulamento
Câmara de gás
Eletrocussão
Asfixia
Apedrejamento
Fogueira

Países

Aboliram para Crimes Comuns: Países cujo enquadramento legal contempla a pena de morte apenas para casos excepcionais como os crimes ocorridos sob a lei militar ou crimes praticados em circunstâncias extraordinárias, por exemplo, os crimes de guerra: crimes de favorecimento ao inimigo (traição, covardia, espionagem, motim e revolta, incitamento, inobservância do dever militar, dano, crimes contra a incolumidade pública, insubordinação e violência, abandono de posto, deserção e falta de apresentação, libertação, evasão e amotinamento de prisioneiros, favorecimento culposo ao inimigo, hostilidade e ordem arbitrária); os crimes contra a pessoa (homicídio, genocídio e lesão corporal); os crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão e saque); bem como os crimes de rapto e violência carnal.

Aboliram na Prática: mantém a pena de morte para os crimes comuns como o homicídio, mas que podem ser considerados abolicionistas na prática. Tais países não executaram ninguém nos últimos dez anos e acredita-se terem uma política ou prática estabilizada de não levarem a cabo execuções. Esta lista também inclui países que assumiam um compromisso internacional de não utilizarem a pena de morte. (Em 2012, Mongólia ratifica tratado internacional de abolir a prática) Países Retencionistas: mantém a pena atualmente. Mais de dois terços dos países do mundo já aboliram a pena de morte na

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