Pena de Morte 1 1
Muitos familiares de vítimas reclamam que o longo processo de apelação em casos de pena de morte prolonga a dor e acaba sendo traumático.
"Se você é pró-vida (como a maioria dos conservadores americanos se define, sendo contra o aborto e eutanásia, por exemplo), não pode apoiar um programa de governo que coloca vidas inocentes em risco", afirma Hyden.
até hoje não se comprovou que a pena de morte tenha provocado diminuição considerável dos delitos vinculados, nem que tenha impedido a atuação de pessoas na prática dos crimes cominados com essa pena capital.
De acordo com o representante do MEC apresentando um orçamento no valor de R$ 930 mil para construir cada escola cada escola com seis salas de aula
não havendo permissão para implantação da pena de morte, em única exceção nos períodos de guerras, de acordo com ao artigo 5º Inciso XLVII da Constituição Federal: - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
A pena de morte é uma punição extrema, degradante e desumana. Viola o direito à vida. Qualquer que seja o método de execução utilizado – electrocussão, enforcamento, câmara de gás, decapitação, apedrejamento ou injecção letal – a pena de morte constitui-se como uma forma de punição violenta que não deveria ter lugar no sistema de justiça actual.
A pena de morte é discriminatória. É frequentemente utilizada de forma desproporcionada contra pobres, minorias, certas etnias, raças e membros de grupos religiosos. É imposta e levada a cabo de forma arbitrária. Nalguns países é utilizada como um meio de repressão – uma forma brutal de silenciar a oposição política.
A pena de morte é irrevogável e, tendo em conta que o sistema de justiça está sujeito ao preconceito e ao