pedofilia: crime ou doença

PEDOFILIA COMO DOENÇA

O termo Pedofilia é um conceito da área da psiquiatria que define uma desordem mental no indivíduo. É resultado da história pessoal e de todo um contexto social. Na verdade trata-se de um transtorno sexual, agrupado dentro das parafilias. Parafilias são variações do impulso sexual que acabam por culminar em anseios, fantasias ou comportamentos sexuais recorrentes e intensos. As atividades parafílicas envolvem objetos não humanos, atividades ou situações incomuns, sofrimento ou humilhação própria ou do parceiro, atividades com crianças ou outras pessoas sem o seu consentimento, sendo por isso muitas vezes interpretado como “desvios sexuais”. A psiquiatria define Pedofilia como uma parafilia em que a preferência sexual predominante do indivíduo é por crianças. O foco parafílico na pedofilia envolve atividade sexual com uma criança pré-púbere (13 anos ou menos), sendo que o indivíduo com pedofilia deve ter 16 anos ou mais e ser pelo menos 5 anos mais velho que a criança. Quando o distúrbio ocorre no final da adolescência, não se especifica uma diferença etária precisa, cabendo um julgamento clínico a partir da maturidade sexual da criança e da diferença de idade. Enquanto alguns pedófilos preferem meninos (atração sexual por homens), outros preferem meninas (atração sexual por mulheres) e outros ainda não fazem distinção por sexo (atração por ambos os sexos). Quando a atração é por meninas há uma preferência por crianças de aproximadamente 10 anos e esse é o tipo mais comum de pedofilia relatada clinicamente. Por outro lado, a atração por meninos manifesta-se com criança com idades um pouco mais elevadas. Para o direito, pedofilia será crime se o portador do transtorno, saindo da ideação, praticar de qualquer forma, a ofensa contra a criança ou adolescente. Frise-se que para haver crime na esfera do direito penal é necessário que o iter crimines tenha iniciado não havendo que se falar em delito na fase da cogitação. Assim, mesmo