Pedagogia

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE CAMPO LIMPO

PEDAGOGIA 3º semestre

DIREITO E LEGISLAÇÃO

ATIVIDADE COLABORATIVA – AULA 07

SÃO PAULO 2012 RELATÓRIO – AULA TEMA 7

Todo aquele que adquire bens (duráveis ou não), se torna consumidor, o que engloba a toda a população economicamente ativa do nosso país, pois todos nós, alguns menos e outros mais, em algum momento do dia precisamos ou apenas por que queremos, consumimos algo, seja um cafezinho, uma roupa nova até uma casa ou carro. Em nosso país somos muitos e consumimos muito, o que gera um grande volume de transações e dinheiro, onde este que atrai pessoas desonestas, que procuram tirar vantagens e fazê-lo mais fácil, vendendo produtos inferiores ao anunciado, com preço maior que no valor de mercado, estragados no caso dos alimentos e muitas outras coisas que podem trazer vantagens para os comerciantes, mas não para o consumidor.
Para que os comerciantes que agem de má fé ou empresas que produzem produtos com defeitos ou com qualidade inferior ao que o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) estabelece, há o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares: aperfeiçoamento constante da proteção ao consumidor, a preocupação com a educação do consumidor, a melhoria da qualidade dos produtos alimentares e de nutrição e por fim, garantir um consumo associado ao desenvolvimento sustentável.
Nós consumidores assíduos dos mais variados tipos de produtos e serviços devemos ficar atentos ao que e pelo que pagamos, devemos conhecer nossos direitos e os procedimentos para que esses direitos possam ser efetivamente usados ou reivindicados, temos que ter consciência