pedagogia

EDUCAÇÃO INCLUSIVA SOB O ENFOQUE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Sabe-se que o direito é um bem comum a todos, onde o mesmo está resguardado na CF/88 e demais documentos inerentes a este tema. Com isso, a educação inclusiva requer políticas públicas mais centralizadas a essa questão para que seja minimizado preconceito da sociedade.
A lei de Diretrizes e Bases da Educação – a LDB/96, o ECA/90 e outros, em meio aos seus artigos complementam e reforçam os direitos dos portadores de necessidades educacionais especiais levando as autoridades competentes a se aterem de recursos junto às outras esferas tanto municipal, estadual ou até mesmo federal para prover investimentos que resguardem os direitos às essas pessoas fazendo-as se desenvolverem no meio social e escolar a qual ela esteja inserida.
O processo de ensino dos portadores deve ser incluído as escolas regulares de acordo com as necessidades de cada educando, ou o mesmo estar sendo encaminhadas a um centro de educação que o atenda e que seja condizente as suas limitações.
Quão importante é, promover uma análise sucinta acerca desse tema é preciso que o cenário educacional do ensino especial seja mudado, daí, houveram-se muitas reuniões, convenções e afins para fazer valer os direitos dos mesmos salientando suas limitações, angustias e anseios em prol do seu desenvolvimento.
A reconstrução de uma sociedade menos preconceituosa requer luta, objetivo e meta a ser alcançada buscando parcerias e investimentos para que esta realidade realmente aconteça.
Vale ressaltar que a partir da criação da LDB/96 que a educação inclusiva passou a ser vista com outros olhos, onde cada vez mais as classes especiais estão dando lugar às classes regulares para receber este público visando sua inclusão.
Por fim, o processo de adequação da sociedade as necessidades de seus membros devem ser alicerçada com base na família e na escola, isto é, a escola por sua vez deve juntamente com sua equipe escolar preparar-se e modificar-se