pec domestica

O sindicato que representa as profissionais em Pernambuco, prevê aumento no numero de demissões no estado após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Somente a Região Metropolitana do Recife contava com 129 mil trabalhadores domésticos em 2011, de acordo com dados do departamento intersindical de Estatísticas e Estudos socioeconômico. Porem sabemos que essas demissões devem ocorrer em um primeiro momento. Depois, temos um período de acomodação, as pessoas voltam a contratar. Um dos direitos adquirido pelo empregado doméstico é o pagamento de adicionais por horas extras, estabelecido na PEC das domésticas, o acréscimo no custo para os patrões sera proporcional a exigência sobre o funcionário. Um empregado que cumpra duas horas extras diárias, por exemplo acarretara aumento de 36% no gasto do empregador. Em relação ao limite de horas trabalhadas, a mudança - e certamente as discussões sobre exceções - se concentram principalmente sobre trabalhadores que dormem nos domicílios dos patrões, em exemplo as babás. No caso de indústria e comercio os horários são facilmente fiscalizáveis com os cartões de ponto, no caso do exemplo dado das babás ou seja empregados que dormem no local de trabalho pode ser criado o livro de ponto, para que empregados e patrões tenham formalizados, e com transparência, o total de horas trabalhadas de cada período.A partir do mês de abril de 2013, os empregados domésticos serão tratados por igual como qualquer outro trabalhador, ou seja, terão os mesmos direitos trabalhistas. Mediante a aprovação da proposta de emenda à constituição, PEC, foram estabelecidos direitos aos empregados domésticos que implicam em deveres para os empregadores.