Pe As Pratica Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Delgado de Polícia Titular do 42º Distrito Policial- Parque São Lucas. São Paulo- SP
(Pular 10 linhas) Joana dos Santos Cabreira, nacionalidade_, solteira, costureira_, residente e domiciliada na Rua_,nº_, bairro_, CEP_, Estado_, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado e procurador e procurador que esta subscreve, conforme documento anexo, expor e requerer o seguinte: A requerente é costureira, foi vítima de crime contra a honra, praticado pela senhora Mariana do Rosário, de 21 anos de idade, solteira, auxiliar de escritório, no dia 20 de Janeiro de 2013, às 14h20min, na Rua das Serpentes, nº 30, Vila industrial- São Paulo, ocasião em que Mariana lhe ofendeu dizendo: “Você é uma vagabunda que vive a se entregar a homens desta rua”. Presenciaram tal fato as pessoas de Mário dos Santos, de 18 anos de idade, auxiliar de serviços gerais, residente à Rua das Couves, nº35, Vila industrial, São Paulo-SP. O fato delituoso praticado pela requerida se adéqua ao tipo penal capitulado no Artigo 140 do Código Penal. Em face do exposto, requer se digne Vossa Excelência à determinar a instauração do competente Inquérito Policial, nos termos do art.5, parágrafo 5 do CPP, investigando assim os indícios de autoria, materialidade delitiva e convicção dos fatos delituosos, para que o representante legal da ofendida possa dispor dos elementos que irão ensejar oferecimento da peça exordial da ação penal privada perante o Juízo criminal competente. Requer, outrossim, o oitiva das testemunhas abaixo arroladas. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo,_/_/_ Advogado(a)___ OAB/UF_ Nº_ Rol de testemunhas:
1)Mário dos Santos, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliado na Rua das Couves, nº30, Vila Industrial, São Paulo-SP.
2)Roberta Maria Soleira, manicure, residente e domiciliada na Rua das Couves, nº35, Vila industrial, São Paulo-SP.
T2- Inquérito Policial