Pdde em ação

FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO:
PDDE

Atividade Final:
PDDE EM AÇÃO

Cursista: JANAÍNE FREITAS DE MEDEIROS

Tutor: Renato Sá de Pontes

Cabedelo / 2012
PDDE EM AÇÃO

A ideia principal deste trabalho é fazer uma breve análise do PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA e COMO FAZER AS PESSOAS PARTICIPARAM DELE. Desta maneira, o Programa Dinheiro Direto na Escola aparece no contexto da reforma educacional brasileira, favorecendo o aparecimento de um novo conceito na função do Estado, e consequentemente, acarretando mudanças na gestão da educação. O surgimento desse programa trouxe várias mudanças no processo administrativo, dentre elas a função de gerir de forma participativa a escola , em que todos posam opinar sobre o uso desse financiamento.De forma participativa pois todos que compõe a Unidade Escolar precisa participar( alunos, pais,funcionários), de forma atuante para entender como se dá o processo de aquisição de materiais necessários para um bom andamento das atividades escolares. Parece até uma utopia, pois uma escola que escuta a comunidade e transforma sonhos em realidade por meio desta participação e avançar a gestão escolar no mínimo 50 anos, mais isso se torna bem possível por esse programa.

Antes de iniciarmos a atividade proposta se faz necessária aum pequeno histórico sobre o programa o FNDE exigia a transformação dos conselhos escolares em unidades executoras a fim de que as escolas passassem a receber o dinheiro do Programa. O atual Programa Dinheiro Direto na Escola iniciou em 1995, como Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). A Resolução n° 12, de 10 de maio de 1995, (BRASIL, 1995c) considera necessário agilizar a assistência financeira do FNDE aos sistemas de ensino dos Estados, Distrito Federal e municípios, em consonância com a política e diretrizes para a educação, por meio desse Programa. O documento cita o art. 211 da Constituição Federal que, em seu § 1°, estabelece que a União, além de financiar