PDDE 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO - PDDE

Rolim de Moura – RO

IRACILDA MARQUES DE SOUZA DONGUI

ATIVIDADE FINAL DO MÓDULO
PDDE

Atividade final do curso do Módulo: do Programa Formação pela Escola sob a orientação da tutora Ana Lúcia de Arruda Silva, município de Rolim de Moura/RO.

Rolim de Moura – RO

PROJETO PDDE ATIVO NA ESCOLA

PÚBLICO ALVO: PRÉ I, PRÉ II, 1º, 2º, 3º e 4º ANO
Escola E.M.E.I.F. João Batista Dias – Rolim de Moura/RO

JUSTIFICATIVA:
O PDDE é o programa por meio do qual o FNDE (seu execu­tor) destina recursos, em caráter suplementar, para estabele­cimentos de ensino. O propósito do PDDE é de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos de ensino, de modo a concorrer para a garantia de seu funcionamento, a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participa­ção da comunidade no controle social dos recursos repassados pelo programa. No contexto do processo de democratização, o Programa Dinheiro Direto na Escola objetiva promover o fortalecimento da autogestão como meio de consolidação da escola democrá­tica, buscando integração entre poder público/comunidade/ escola/família, assim como da participação cidadã e exercício do controle social.
Os recursos utilizados no PDDE são, conforme estabelecido na Portaria nº 448 da STN, de dois tipos:
A) Recursos de custeio: destinados à aquisição de materiais de consumo e à contratação de serviços para funcionamento e manutenção da escola.
B) Capital: destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.

OBJETIVO GERAL:
Fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, promovendo, inclusive, o controle social dos recursos públicos repassados aos estabelecimentos de ensino e as unidades de apoio educacional pelo PDDE.