Pdca

Disciplina: Direito Empresarial

Grupo:

Direito Internacional

Análise de um caso - Recurso Especial 251.438 assim ementado:
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. CONTRATO DE CONVERSÃO DE NAVIO PETROLEIRO EM UNIDADE FLUTUANTE. GARANTIA REPRESENTADA POR "PERFOMANCE BOND" EMITIDO POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS. CARÁTER ACESSÓRIO DESTE ÚLTIMO.JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL BRASILEIRO EM FACE DA DENOMINADA COMPETÊNCIA CONCORRENTE (ART. 88, INC. II, DO CPC).

Análise do caso:

O PDCA se aplica geralmente quando há alvos para aprimorar, dos quais é a melhor forma de gestão, de perseverança nos resultados planejados. Uma vez atingidos esses resultados, deve-se revê-los – buscar a melhoria contínua. Operacionalização do Ciclo PDCA:

- O primeiro passo para o caso seria identificar os pontos sensíveis para eleição do foro: regra de conexão do país do foro eleito; se a lei material aplicável na solução de eventual controvérsia atende aos interesses dos contratantes; se a sentença proferida no foro eleito será exequível na jurisdição na qual se processará a execução.
Desta forma os contratantes poderiam ter elegido o foro em contrato internacional com uma razoável segurança jurídica. (PLAN);

- Após esta análise dos pontos sensíveis, passíveis de adoção de medidas de melhorias, deveria ter sido realizada uma reunião inicial, com o entendimento do foro competente para a tratativa , estabelecendo-se um calendário geral do plano de ação e a definição de prioridades (DO);

- Realização de reunião de verificação (CHECK), prosseguimento de adoção de medidas corretivas;

- Realização de reunião final, com aferição das medidas acertos/erros (ACTION);

As reuniões e registros ocorreriam em três momentos, ao longo de cada “time” em que realizada a rotina, conforme se indica no gráfico a seguir:

Momento 1 | Momento 2 | Momento 3 | Reunião inicial, elaboraçãode relatório identificando os pontos sensíveis para eleição do foro, fixação de ações.(De onde saímos) | Reunião de