patrimônio publico

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA
CENTRO TECNOLÓGICO PARA EDUCAÇÃO – UEMANET
CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Jordânia Moura Ribeiro

Atividade 1

Trabalho apresentado ao Curso de Técnico em Serviços Públicos da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA para a obtenção de nota na disciplina – Patrimônio Público, Materiais e Logística.

São Luís
2013
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Corresponde ao conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade pública ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos. O Código Civil Brasileiro em seu artigo 65 determina que “São públicos os bens de domínio nacional pertencentes à União, aos Estados ou aos Municípios. Todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a quem pertencem. Os bens públicos são de uso comum do povo como: ruas, estradas, praças rios e mares etc.
Em relação ao patrimônio público, é importante ressaltar sobre o contexto da realidade quanto à incapacidade do poder público em atender às demandas dos cidadãos, seja na quantidade ou na qualidade. É muito comum observarmos orelhões e placas de sinalizações de trânsito quebradas, muros de escolas e prédios públicos pichados e rabiscados, bancos e mesas de praças públicas destruídos, monumentos depredados, e uma série de outras demonstrações de vandalismo que os próprios gestores públicos não estão dando conta de acompanhar.
É vergonhosa a demonstração de falta de zelo com o bem comum a todos, ninguém se acostuma com isso protestos e mais protestos são feitos, mas a educação dá lugar à irracionalidade que faz com que crianças, jovens e adultos destruam o nosso patrimônio público que é mantido com dinheiro público, dinheiro este que sai do nosso próprio bolso. É clara a falta de conscientização. E quando o