Patrimônio líquido
PORTO ALEGRE, 2012
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
No balanço patrimonial, a diferença entre o valor dos ativos e o dos passivos representa o Patrimônio Líquido, que é o valor contábil pertencente aos acionistas ou sócios. O Pronunciamento Conceitual Básico - Estrutura Conceitual para Elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis (do CPC) destaca que, normalmente, numa base de continuidade operacional, somente por coincidência o valor pelo qual o Patrimônio Líquido é apresentado no balanço patrimonial será igual ao valor de mercado das ações da companhia, ou igual à soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos e liquidação de seus passivos isoladamente, ou da entidade como um todo. De acordo com a Lei nQ 6.404/76, com redação modificada pela Lei ns 11.941/09, o Patrimônio Líquido é dividido em: Capital Social - representa valores recebidos pela empresa dos sócios, ou por ela gerados e que foram formalmente incorporados ao
Capital (lucros a que os sócios renunciaram e incorporaram como capital); Reservas de Capital - representam valores recebidos que não transitaram pelo resultado como receitas; Ajustes de Avaliação Patrimonial – representam as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência; Reservas de Lucros - representam lucros obtidos pela empresa, retidos com finalidade específica; Ações em Tesouraria - representam as ações da companhia que são adquiridas pela própria sociedade (podem ser quotas, no caso das sociedades limitadas); Prejuízos Acumulados representam resultados negativos gerados pela entidade à espera de absorção futura.
DIFERENÇA ENTRE RESERVAS E PROVISÕES
Provisões: são acréscimos de exigibilidade que reduzem o Patrimônio Líquido, e cujos valores ou prazos não são ainda totalmente definidos.