Patrimônio local e sua a conservação

Patrimônio local e sua a conservação

Docente
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Índice

Introdução____________________________________________________________1
Patrimônio Local e a sua preservação

Desenvolvimento ____________________________________________________3
Patrimônio
preservação do Patrimônio
Bens
Direitos
Quem deve cuidar do patrimônio público
Conclusão______________________________________________________________8
Bibliografia____________________________________________________________9

Introdução O trabalho abordará o conceito de Patrimônio local e a sua preservação, entendendo o que são bens locais, direitos. Ou seja, esta obra contribuirá para o nosso estudo e esclarecimento sobre o patrimônio local e seus componentes. E Numa Concepção ampla: e o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, que pertence ao povo, para o qual o Estado e a Administração existem.

Podemos definir Patrimônio Público como o conjunto de bens e direitos que pertence a todos e não a um determinado indivíduo ou entidade, ou ainda o conjunto de bens à disposição da coletividade. Quando o patrimônio estiver vinculado a um determinado entre federado, União, a um Estado, ou a um Município é de sua inteira responsabilidade, através dos seus agentes públicos, em primeiro lugar, adotar todas as providências necessárias à sua preservação e conservação.

No caso do Município, a responsabilidade direta pelo zelo com o patrimônio público em regra é do Poder Executivo. Ele pode, entretanto, dividir esta responsabilidade como os demais agentes públicos (Secretários, Diretores de Departamento e ao Encarregado do Setor de Patrimônio, devidamente nomeado para tal função). Não nos esquecendo da responsabilidade indireta de toda a população, em relação ao cuidado com o