Passos para contrato social
Na aula-tema 02 foi revelada a tarefa da atividade colaborativa desta disciplina. Relembrando:
TAREFA
Em grupo, deverá ser elaborado o contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramo de fabricação de urnas eletrônicas. Além do desenvolvimento da capacidade de redigir o documento, a atividade também tem o propósito de colocar em pauta importantes questões jurídicas a serem solucionadas durante o processo de elaboração do documento constitutivo da sociedade empresária.
Em grupo, deverá ser elaborado o contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramo de fabricação de urnas eletrônicas. Além do desenvolvimento da capacidade de redigir o documento, a atividade também tem o propósito de colocar em pauta importantes questões jurídicas a serem solucionadas durante o processo de elaboração do documento constitutivo da sociedade empresária.
Também na aula-tema 02 o grupo discutiu em fórum se o modelo de Contrato Social fornecido pelo DNRC contém todas as cláusulas previstas no artigo 997 do Código Civil. O grupo ainda conversou sobre as cláusulas do modelo de contrato social, que não estão enumeradas no artigo 997 do Código Civil.
Para os próximos passos da atividade, deverão ser consideradas as seguintes informações:
1 – As pessoas que pretendem abrir a empresa são o casal Teobaldo Araújo e Cleonice Andrade Araújo, casados no ano de 1980 sob o regime da comunhão universal de bens. O casal dispõe de R$ 2 milhões para, se necessário, investir na empresa.
2 – Embora Teobaldo e Cleonice possuam recursos financeiros suficientes para investir na sociedade empresária a ser constituída, já exercem outras atividades empresariais e não dispõem de tempo suficiente para tocar a nova empresa. Dessa forma, pretendem que o filho Vinícius Andrade Araújo, que acaba de formar-se em Administração de