Parâmetros urbanisticos

GRUPO DE TRABALHO 2
PARÂMETROS URBANÍSTICOS E ZONEAMENTO

PROPOSTAS APRESENTADAS NA PLENÁRIA DO DIA
4 DE JULHO DE 2009
TEXTO BASE
II CONFERÊNCIA

PROPOSTA PARA DISCUSSÃO

JUSTIFICATIVA

Coeficiente de aproveitamento, quota de terreno por unidade habitacional e outorga onerosa do direito de construir.
1 – NOVA PROPOSTA
a) Eliminar os descontos de Coeficiente de
Aproveitamento (CA) previstos na LPOUS;
A proposta visa:
b) Instituir o Conceito de CA Básico e CA Máximo
• Reduzir e adequar os coeficientes às
c) Adotar para o CA Básico os atuais valores necessidades de controle do adensamento construtivo na cidade; Nos termos da lei estabelecidos para CA na LPOUS vigente e para vigente, ocorre que o CA praticado nas o CA Máximo os valores estabelecidos na tabela edificações está muito acima dos previstos na abaixo, que poderão ser alcançados mediante legislação, uma vez que não há limite para outorga onerosa.
Zoneamento

CA básico

incorporação dos descontos, gerando um adensamento construtivo imprevisível e que se mostra incompatível com a garantia de boa ambiência da cidade.

CA máximo

ZA

1,5

2,0

ZA Comercial

1,0

1,5

ZAP

1,7

3,5

ZAR-1

1,0

2,0

ZAR-2

1,0

2,0

ZCBA

2,0

3,0

ZCVN

2,0

3,0

ZCBH

3,0

4,5

ZHIP

5,0

10,0

ZPAM

0,05

-

ZP-1

0,3

-

ZP-2

1,0

-

ZP-3

1,5

3,0

•

Introduzir a possibilidade de aumento do CA ate o limite máximo estabelecido, por meio de outorga onerosa. Assim assegura-se o controle do adensamento e a distribuição do ônus para as edificações que mais impactam a infra-estrutura urbana.

•

simplificar o processo de análise e aprovação de projetos , hoje moroso também em função dos diversos cálculos e conferencias necessários para analise de projeto.

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4 DE JULHO DE 2009
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