partes relacionadas

CONTABILIDADE AVANÇADA
PARTES RELACIONADAS
Coord.: Sérgio Caldas
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RESUMO
As transações com partes relacionadas são operações com alto potencial para conflitos de interesse entre acionistas e administradores ou entre acionistas controladores e minoritários. Em ambientes com alta concentração da estrutura de propriedade, como o brasileiro, tais transações podem ser utilizadas como forma de obtenção dos chamados benefícios privados do controle.

INTRODUÇÃO
Diversos escândalos corporativos destacaram a importância das chamadas transações com partes relacionadas1 (RPTs – Related Party Transactions, como tais operações são denominadas na literatura internacional) no âmbito da governança corporativa. Tais operações foram responsáveis, ao menos parcialmente, por casos como Enron (transações com sociedades de propósito específico), Worldcom (empréstimos para executivos), Parmalat (empréstimos para empresas de posse do controlador) e Agrenco (canalização de recursos via operações comerciais para empresas de administradores), entre outras.
Em ambientes com predominância de estruturas de propriedade pulverizada, as RPTs que merecem mais atenção são aquelas entre a companhia e seus executivos, visando à maximização de sua remuneração pessoal. Como exemplo de tal aspecto, a Lei Sarbanes-Oxley proibiu empréstimos para administradores, uma operação freqüente até então no mercado norte-americano. Em ambientes com alta concentração da estrutura de propriedade, como o brasileiro, naturalmente o problema se volta para transações entre empresas do mesmo grupo empresarial, ou entre a companhia e entidades de interesse dos acionistas controladores, como empresas de seus familiares ou amigos.
Nestas transações, o potencial conflito decorre do possível descompasso entre a decisão que maximizaria o valor da companhia e a decisão que maximizaria o resultado pessoal daqueles que efetivamente têm o poder decisório. Exemplo típico desta situação