Parlamentarismo e Presidencialismo
1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifique a escolha.
Resposta:
Temos que levar em conta os sistemas adotados por cada um deles:
No Presidencialismo, por exemplo: O sistema só pode ser usado em República.
O chefe de estado é o presidente, que é o chefe do Governo, e tem plena responsabilidade política e amplas atribuições. E é eleito povo, seja direta ou indiretamente. Fica no cargo por tempo determinado, previsto na constituição.
Tem o poder executivo exercido por si, e é auxiliado pelos ministros escolhidos livremente por si próprios.
Já no Parlamentarismo o sistema pode ser usado tanto em Republica quanto em Monarquia. Onde o chefe de estado (presidente ou rei) não é o chefe do estado, portanto não tem responsabilidade politica e logo suas funções são restritas. O chefe do governo é o primeiro ministro ou premier, apenas indicado pelo chefe de estado, mas escolhido pelo representante do povo. Logo só fica no cargo enquanto tiver a confiança do parlamento. O poder executivo é exercido pelo gabinete dos ministros, que são indicados pelo premier e aprovado pelo parlamento. Onde sua responsabilidade são solidárias, pois se um sair todos saem juntos.
Hoje eu estou com o Presidencialismo, pois como sabemos desde 1963 a 1993 o Brasil adotava um regime Parlamentarista. Desde então o povo, através de votação por meio de um Plebiscito Nacional, votou se por manutenção do Presidencialismo como sistema de governo. Então acho que é dessa forma que temos uma única maneira de controle sobre quem está nos governando.
“Pois com a gente escolhendo nossos representantes, já está difícil, imagine se deixarmos somente por escolhas deles próprios...”.