Parlamentarismo no brasil
O Brasil é um país de governo presidencialista, onde o governo é eleito por voto popular de forma democrática, e se for de interesse do povo o mesmo poderá reeleger. O Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993. O Presidente da República é considerado o chefe máximo do Poder Executivo e é eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição ele é responsável pela escolha de ministros e seu mandado é de quatro (quatro) anos. É ao mesmo tempo Chefe de Estado, Governo e Administração.
No parlamentarismo, regime constitucional de Repúblicas ou Monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo Primeiro - Ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de Ministros automaticamente apresenta sua renúncia. O poder maior é, portanto, do Parlamento, do qual depende a permanência ou não no Governo do Primeiro- Ministro.
Na história do Brasil tivemos dois momentos onde prevaleceu o poder parlamentarista. No governo de D. Pedro II e de João Goulart.
Com a implantação do parlamentarismo no Brasil seria necessário ocorrer uma reforma na legislação partidária, com a redução do número de partidos, além do mais deve se atentar para o fato de que organizações não partidárias e não parlamentares acabam tendo dificuldades, pois o regime em que o poder fica com o parlamento e os poucos partidos resultam que tais movimentos percam força e peso.
Os debates devem levar em consideração:
Parlamentarismo x Presidencialismo
- verticalização do regime diante da organização federativa do Brasil;
- compatibilizar o parlamentarismo em nível nacional com Executivos eleitos diretamente nos Estados e municípios;
- ampla reforma da legislação partidária;
- limitação da presença de partidos