O parlamentarismo no brasil

ANEXO AO TRABALHO – O PARLAMENTARISMO NO BRASIL

NO 2º IMPÉRIO

A Presidência do Conselho de Ministros foi criada pelo Imperador D.Pedro II em 1847, esse marcou o início do regime parlamentarista no Brasil. Nesse regime parlamentarista o poder legislativo é o mais forte, maior até que o executivo, a ele cabe a tarefa de criar as leis e ainda fiscalizar o trabalho do executivo.

"Tomando em consideração a conveniência de dar ao Ministério uma organização mais adaptada às condições do sistema representativo; hei por bem criar um Presidente do Conselho dos Ministros; cumprindo ao dito Conselho organizar o seu regulamento, que será submetido à minha imperial aprovação", dizia o decreto.

Mesmo com a criação do parlamentarismo no Brasil, o Imperador não deixou de tomar as decisões finais, pois segundo a constituição ele ficava com o Poder Moderador.

A escolha do Presidente do Conselho dos Ministros, chamado também de Primeiro-Ministro, era feita pelo Imperador que indicava quem iria ocupar o cargo no poder executivo, geralmente era um integrante do partido com maior número na Câmara. O regime parlamentarista perdurou até 1889. Durante o período de vigor existiram diversos gabinetes de idéias liberais ou conservadoras, intercalando no poder os partidos políticos.

Faz-se necessário destacar o ministério escolhido em 1853, que tinha como intuito amenizar as divergências partidárias, esse era constituído por Honório Hermeto Carneiro Leão (o Marquês de Paraná) e liberais e conservadores. Após a morte do Marquês foi presidido por Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Foi denominado de Ministério da Conciliação, que governou até 1858, e foi o período mais estável do Império.

Durante esse tempo foram realizadas grandes obras como estradas de ferro, início da navegação a vapor, construção de bancos, além de obras de infra-estrutura na cidade do Rio de Janeiro, iluminação a gás entre outras coisas.
Entretanto a partir da queda desse ministério