Panorama da habitação no brasil

PANORAMA DA HABITAÇÃO NO BRASIL

HISTÓRIA E CONCEITOS

Democratizar o acesso à habitação para as camadas mais carentes da população tem sido um dos maiores desafios enfrentados por diferentes governos ao longo dos anos. Até a década de 1930, a construção de moradias no Brasil esteve sob a responsabilidade exclusiva do setor privado. Com o aumento da população e a urbanização intensa nas grandes cidades, no entanto, a intervenção estatal tornou-se imperativa e, desde então, diversas políticas foram discutidas e elaboradas visando solucionar essa questão.
É bem verdade que muitos conjuntos habitacionais foram e vem sendo erguidos por todo o país, mas o fato é que a missão de universalizar moradias adequadas nunca esteve perto do sucesso. No passado recente, a maior parte das unidades habitacionais construídas no país não utilizou linhas de crédito governamentais, fazendo da autoconstrução o tipo predominante de método construtivo1. Outro indicador negativo é o déficit de habitações necessárias para que cada família viva com dignidade, estimado, em 2010, em 5,8 milhões de unidades2.

1 Sergio Azevedo. “Desafios da Habitação Popular no Brasil: políticas recentes e tendências”. In Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras, cap.1. Porto Alegre: Coleção Habitare ANTAC, 2007. Disponível em: . [Acessado em 31de Janeiro de 2012]
2 SindusCon-SP e Instituto Brasileiro de Economia da FGV. Levantamento realizado em 2010, com base nos dados do IBGE. Disponível em: . [Acessado em 14 de Janeiro de 2012]

A habitação desempenha papéis importantes nas esferas social, ambiental e econômica. Como função social, tem de abrigar a família e é um dos fatores do seu desenvolvimento.3
Na função ambiental, a inserção no ambiente urbano é fundamental para que estejam assegurados os princípios básicos de infraestrutura, saúde, educação, transportes, trabalho, lazer, etc., além de determinar o impacto destas estruturas sobre os recursos naturais disponíveis.4

A função econômica