Os três poderes

Universidade Federal de Alagoas – UFAL.
Instituto de Ciências Humanas e Comunicação - ICHICA
Comunicação Social – Jornalismo (noturno).
Teoria Politica.

Resumo sobre os Capítulos 03 e 05 do livro “Sistema Político Brasileiro: uma introdução.” (Antônio Octávio Cintra)

Jairo José Silva.

07 de maio de 2014.
Maceió – AL.

Nesta etapa do estudo sobre a politica brasileira, apresentaremos a opinião de três autores: Antônio Octavio Cintra, Octávio Amorim Neto e Rogério Bastos Arantes. Cada um deles em seus trabalhos irá abordar um poder constituído na seguinte ordem: O congresso Brasileiro, O poder executivo e o poder Judiciário. Para inicio de estudo e analise começaremos pelo Poder legislativo representado pelo congresso nacional.

Congresso Nacional – O Parlamento Brasileiro
O que percebemos na primeira análise do livro de CINTRA, segundo o estudo de Figueiredo e Limongi é que, o Congresso Nacional Brasileiro que representa o Poder Legislativo, de fato tem pouco poder diante do poder executivo e até mesmo do poder judiciário. Para estes autores fica clara a perspectiva de ajustes para que os parlamentares possam de fato exercer melhor o seu papel de fiscalizar o executivo e propor legislatura.
Devido ao poder legiferante do executivo, ou seja, a capacidade do presidente da republica editar e promulgar leis precisando APENAS da aprovação do congresso percebe-se um quadro de pouca participação legislativa. Outro fator que termina enfraquecendo a participação parlamentar segundo os autores é a centralidade das decisões parlamentares na figura do líder do partido através dos colégios de liderança e da própria presidência da mesa. O parlamentar federal tem uma influência mínima nas decisões politicas nacionais e termina exercendo outras funções, inclusive ligadas ao executivo, como a aquisição de recursos via projetos ministeriais ou as famosas “emendas no orçamento” que garantem recursos que atenderam demandas das bases.
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