Os institutos do direito de família presente na obra “senhora” de josé de alencar

OS INSTITUTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA PRESENTE NA OBRA “SENHORA” DE JOSÉ DE ALENCAR

Na obra de José de Alencar “Senhora”, observamos alguns institutos do direito de família, em sequência:
Tutela: No livro, Aurélia recebe herança de seu avó paterno e por ter apenas 19 anos (na época a maioridade era 21 anos) faz-se necessário a presença de um tutor, o qual foi escolhido seu tio chamado Lemos. Numa das citações do livro, Aurélia diz a seu tutor se ele não lhe arranjar um marido de preferência que seja o Senhor Fernando Seixas, ela iria ao Juízo e pediria a suplementação de idade para ser torna maior civilmente, sendo a maioridade a partir dos 21 anos. Com relação ao tutor ele é o guardião daqueles que possuem menor idade, estando disposto em nosso código civil, art.1731, II.
Casamento: A história se passa no ano de 1875, onde o regime de casamento era dotal (pai da noiva pagava o dote ao futuro marido, ou, ela própria) seguindo os padrões da época. Explicito era o jogo de interesses com a instituição do casamento, pois o noivo era comprado com o dote.
Regime de bens: Aurélia casou-se com o Senhor Seixas, sendo adotado o regime de separação de bens. Após 11 meses de convivência, Seixas não suportou conviver com tamanhas humilhações sofridas pela esposa e conseguiu reaver o dinheiro que havia recebido como dote e devolveu a Aurélia, como forma de se ver livre do contrato firmado e ter ele sua liberdade novamente através do divórcio. Na ocasião, Aurélia tentando reaver a situação entregou nas mãos de seu esposo um testamento, onde consta que Seixas era seu herdeiro universal, comprovando que ela sempre o amou apesar de todas a situações que ela o fez passar e desta forma consumaram o casamento.
Filiação: Aurélia era filha de Pedro Camargo tendo como avô paterno Lourenço Camargo. Seu avô era um homem muito rico e com a morte de seu filho se arrependeu de todas as injustiças que lhe fez, resolvendo reconhecer seu filho Pedro como filho legítimo e redigindo um