OS DILEMAS DO ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

OS DILEMAS DO ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Por Lindinalvo Natividade

O objetivo deste trabalho é identificar e contextualizar três dilemas entre o Estado, as políticas públicas e a sociedade. Gostaria de começar este texto lembrando quando me candidatei a uma das vagas destinadas ao mestrado deste programa. Na época, escrevi em minha prova algumas considerações sobre Estado e políticas públicas que gostaria de retomar agora com maior ênfase. Em uma parte da prova falei sobre a perda do caráter público pelo Estado em relação às funções que lhe são próprias como a garantia dos direitos constitucionais e o acesso aos bens que garantem vida digna como: educação, saúde, previdência, assistência entre outros.
Para articular estas idéias, tomei como referência a palestra da Profª Drª Celi Neuza Zulke Taffarel na abertura do VI Simpósio Nacional Universitário de Capoeira, realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2004, nas dependências da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC1, onde tive a oportunidade de ver e ouvir a referida professora dissertar sobre “Capoeira e projeto histórico”. O que me chamou atenção na época foi à colocação feita por Taffarel (2004), que o “Estado está perdendo o seu caráter público através de reformas e modos de operar delimitados pelo modelo do capital de organizar os interesses”. Antes de dar seguimento a nossa2 linha de pensamento, pois aqui já podemos encontrar alguns dilemas entre o Estado, políticas públicas e a sociedade, começaremos entendendo o que é o Estado e o que são políticas públicas?
Segundo Souza (2001, p.39) “Estado é um conjunto de instituições criadas, recriadas e moldadas para administrar conflitos e tensões dentro de um determinado território”. Esta noção de conflito e tensão será essencial para se formar o conceito de Estado segundo a autora. O Estado então se materializará em instituições como o executivo, o legislativo e o judiciário. Além destes três poderes, como geralmente são