orçamento
Se divide em dois grupos correntes: que se subdivide em : tributaria(impostos,txas,contribuição melhoria)
Patrimonial
Contribuições
Industrial
Agropecuária
Serviço
Transferências
Outras receitas correntes
E receita de capital que se subdivide em :
Operação de credito
Alienação de bens
Amortização credito
Transferência de capital
Outras receitas de capital
Receita e prevista na LOA
Objetivo da receita e o crescimento econômico e o equilíbrio da sociedade
QUANDO A RECEITA FOR MAIOR Q A DESPESA SE DA O NOME DE SUPERAFIT
QUANDO A RECEITA DOR MENOR Q A DESPESA SE DA O NOME DE DEFICIT
ESTAGIOS DA RECEITA PUBLICA
1 estagio prevê
2 estagio lançar
3 estagio arrecadar
4 estagio recolhera
A estrutura da receita orçamentária e:
Natureza econômica
Flexibilidade
Origem
Fontes ou titularidade
Regularidade
A mais importante delas e a natureza econômica que divide em 2 corrente e capital
E origem: para o fortalecimento econômico
Despesa orçamentária
Gastos ou despendios do órgão publico
Classificadas em despesas correntes e despesas de capital
Correntes: custeio e transferência
Captal: investimento , inversões financeias, transferência de capital.
Custeio e tudo gasta
Pagamento de pessoal, material mant. Órgão, serviço empresas terceirizadas, encargos diversos.
Transferência – quando o órgão transfere dinheiro para outro órgão
Capital – investimento – obra, equipamentos, maquinas (bens)
Inversões financeiras – compra imóvel e ações
Transferência de capital – divida de INSS, pasep (quando amortiza a divida)
Despesa extraorçamentaria
Quando o órgão paga a receita orçamentária para o devido órgão.
Ex: plano de saúde, INSS
Cauçaõ ou restos a pagar
Caução – quando a empresa vai participar de uma licitação e ela tem que fazer uma garantia contratual
Restos a pagar – são contas anteriores ao exercício atual.
Princípios : unidade – cada unidade de direito publico de ter apenas um orçamento