Orçamento Participativo

Orçamento Participativo

Filosofia

Nome : Lailla Mattos da Silva
Serie : 3 C
Numero : 21

Índice
. Introdução
. Nascimento da ideia de orçamento participativo no Brasil
. Conclusão
. Bibliografia
Introdução

Orçamento Participativo
É um mecanismo governamental dedemocracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade. Esses processos costumam contar com assembleias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o governo. No Orçamento Participativo retira-se poder de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a sociedade. Com isso a sociedade civil passa a ocupar espaços que antes lhe eram "furtados". A implementação do OP surgiu com a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, quando foi estimulada a participação popular na definição de políticas governamentais, por intermédio da criação dos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas como espaços de controle social. As mudanças constitucionais aliadas à vontade popular e política viabilizaram a implantação em Porto Alegre, do Orçamento Participativo, em 1989 tendo a proposta de discussão pública do orçamento e dos recursos para investimento. Muitas prefeituras adotaram a participação popular baseando-se no modelo de Porto Alegre como é o caso de Saint-Denis, Rosário, Montevidéu , Barcelona Toronto,Bruxelas,Belém, Santo André , Aracaju , Blumenau , Recife , Olinda,Belo Horizonte Atibaia,Guarulhos e Mundo Novo .
Com diferentes metodologias em cada município em que o OP é executado, suas assembleias costumam ser realizadas em sub-regiões municipais, bairros ou distritos, em discussões temáticas e/ou territoriais, elegendo também delegados que representarão um tema ou território nas