Origem do estado

Da Origem e Formação do Estado

- O Estado, assim como a sociedade, existiu SEMPRE; Eduardo Meyer e Wilhelm Koppers.
- A sociedade humana existiu sem o Estado por certo período; Após certo tempo, por diversos motivos, criou-se o Estado, constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais. NÃO HOUVE CONCOMITÂNCIA NA FORMAÇÃO DO ESTADO, sendo que este foi aparecendo de acordo com as condições concretas de cada lugar.
- Alguns autores só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas. Karl Schmidt: Estado é um conceito histórico CONCRETO: surge quando nascem a ideia e a prática da SOBERANIA, o que só ocorreu no século XCII. Balladore Pallieri: Ano do nascimento do Estado: 1648, ano em que foi assinada a Paz de Westfália (Com os tratados de Westfália, foram fixados limites territoriais resultantes das guerras religiosas, principalmente a dos Trinta Anos, França VS Alemanha).
Formação originária dos Estados – PARTE DE AGRUPAMENTOS HUMANOS AINDA NÃO INTEGRADOS EM QUALQUER ESTADO
Formação derivada dos Estados: FORMAÇÃO DE UM ESTADO A PARTIR DE OUTROS EXTISTENTES
Dois grandes grupos de teorias que explicam a formação ORIGINÁRIA dos Estados: a) Formação Espontânea: Estado se formou NATURALMENTE, não por um ato puramente voluntário. b) Formação Contratual: Divergem nas causas, porém apresentam em comum a crença em que foi a vontade de alguns homens, ou então de todos os homens, que levou à criação do Estado. EM GERAL, OS ADEPTOS DA FORMAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE SÃO OS QUE DEFENDEM A FORMAÇÃO CONTRATUAL DO ESTADO
Causas determinantes da formação do Estado, teorias NÃO contratualistas: a) Origem Familial ou Patriarcal: Defendida principalmente por Robert Filmer – Cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado b) Origem em atos de força, violência ou conquista: Entre os adeptos encontra-se Oppenheimer – Superioridade da força de um grupo social permitiu-lhe