Organização e as características do estado da chinês

ORGANIZAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO DA CHINÊS

Aluna: Rosalina Brito dos Santos Turma: 1ªB - Direito - IESB OESTE Professora: Gleisse Ribeiro

Brasília – DF 2012

ORGANIZAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO DA CHINÊS

Os chineses acabaram de vivenciar em suas rotinas, enquanto cidadãos, aquilo que mais se aproxima de um sistema democrático, a sucessão de seus governantes. Mas a escolha não é feita diretamente pelo povo, e sim indiretamente, através dos quase três mil delegados, membros do Partido Comunista Chinês - PCC. O PCC tomou o poder na China em 1949, quando o país estava mergulhado em guerras civis e praticamente recém nascido como República, pois até 1911 o país do sol nascente era governado pela Dinastia Qing. Apesar de apresentar-se ao mundo como República Popular da China e de possuir características de uma república democrática - eletividade e temporalidade -, o país detem um regime político ditatorial, unipartidário e totalitarista. A forma de governo adotada pela China é a república, com sistema parlamentarista em um Estado Unitário, ou seja, existe um presidente e um primeiro ministro eleitos/indicados pelos membros da Assembléia Nacional do Povo. A república chinesa é aristocrática, pois os que detêm o poder são os mesmos que o conquistaram através da força. Já o exercício dos poderes, que não são independentes entre si, funciona da seguinte forma: o poder legislativo é exercido através da Assembléia Nacional do Povo; o poder executivo é exercido pelo Comitê Permanente, composto, agora, por 7 membros; e o poder judiciário, tendo como os órgãos principais o Supremo Tribunal Popular e a Suprema Procuradoria Popular. No entanto, tanto o poder executivo como o poder judiciário estão subordinados ao poder legislativo, diga-se, PCC. Economicamente, o país se organiza de forma socialista. Ou