Ocupação Sonho Real

MARJORIE MONTE BRAGANÇA

OCUPAÇÃO SONHO REAL – CRÍTICA AO GOVERNO CAPITALISTA,
CENTRALIZADOR E EXCLUDENTE.

SUMÁRIO

RESUMO
1

PARQUE OESTE INDUSTRIAL, GOIÂNIA, GO.

1.1

FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL

1.2

DIREITO À MORADIA

2

OCUPAÇÃO SONHO REAL

2.1

AÇÃO E OMISSÃO DO ESTADO

3

AS ESFERAS ATUANTES NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE

3.1

O PAPEL DA JUSTIÇA

3.2

A PREFEITURA E O GOVERNO

3.3

A SEGURANÇA PÚBLICA

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RESUMO

As grandes cidades brasileiras mostram carência de infraestrutura e os equipamentos geopúblicos são distribuídos conforme a concentração de riquezas, em que os mais ricos são beneficiados e os pobres ficam à margem do poder público, retratando o capitalismo concentrador e excludente manifesto no país. Deste modo, vemos o crescente descumprimento dos valores dos direitos humanos no Brasil. O direito à moradia é apenas mais um dos valores quebrados e que vem matando, direta e indiretamente muitas famílias. A ocupação no Parque Oeste Industrial, em Goiânia-GO, começou no mês de maio de 2004, com aproximadamente 4 mil famílias, totalizando de
12 a 15 mil pessoas. Uma liminar foi concedida para a desocupação em setembro de
2004, mesmo que a devida propriedade estivesse com os impostos atrasados e, por isso, sem cumprir sua função social. Duas operações policiais militares foram realizadas no local: Operação Inquietação e Operação Triunfo. A Operação Inquietação foi realizada, ilegalmente, durante 10 dias do mês de fevereiro de 2005. Houve vítimas da desocupação. Entre elas, os falecidos Wagner e Pedro, mortos durante a Operação
Triunfo. O Governo do Estado de Goiás gastou mais de 1 milhão e meio de reais em todo o processo de desocupação do Sonho Real, valor que poderia ter assentado várias famílias com moradias dignas, em respeito à integridade física e moral da população.
Contudo, a população foi abrigada em ginásios, mantida em condições