Objetivo
A Toxicologia Forense é a ciência que estuda os efeitos nocivos das substâncias químicas no mundo vivo;
• É multidisciplinar, pois engloba conhecimentos de Farmacologia, Bioquímica, Química, Fisiologia, Genética e Patologia, entre outras;
• Esta ciência identifica e quantifica os efeitos prejudiciais associados a produtos tóxicos, ou seja, qualquer substância que pode provocar danos ou produzir alterações no equilíbrio biológico;
• A toxicologia forense tem, como principal objectivo, a detecção e identificação de substâncias tóxicas, em geral, no seguimento de solicitações processuais de investigação criminal por parte dos diversos organismos;
• Desta maneira, é possível obter pistas relativamente a envenenamentos, intoxicações, uso de estupefacientes, entre outros. É a partir desta área que, muitas vezes, é descoberta qual a causa da morte do indivíduo em questão e, se o causador o fez involuntariamente ou por algum motivo .
Atribuições e espectro de atuação
Até ao século XX, a toxicologia forense limitava-se a estabelecer a origem tóxica de um determinado crime; o “toxicologista” atuava diretamente no cadáver com a mera intenção da pesquisa e identificação do agente. Atualmente o campo de ação desta ciência é mais vasto, estendendo-se desde as perícias no vivo e no cadáver até circunstâncias de saúde pública, tais como aspectos da investigação relacionados a eventual falsificação ou adulteração de medicamentos e de acidentes químicos de massa.
No caso das pessoas vivas estes exames têm o objetivo de rastrear e confirmar a eventual presença de drogas de abuso para caracterização do estado de toxicodependência e com o regime legal da fiscalização do uso de substâncias psicoativas nos utilizadores da via pública. Neste último caso a participação, a
Polícia Técnico-Científica compreende, além dos procedimentos para garantia de cadeia de custódia de produtos e amostras, os exames de quantificação de álcool etílico no sangue, e o