nulidade

Em direito a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do ato jurídico ou do negocio jurídico que, por ter terem sido produzidos com grave vicio,carecem de requisitos fundamentais , sendo por isso considerado dos providos de validade. Na classificação pode ser absoluta ou relativa ABSOLUTA, ou simplesmente nulidade se verifica quando a norma , o ato jurídico ou negocio jurídico é contrario a lei ou sofre de alguém, vicio relativo a forma prevista em lei para a pratica do ato ou a qualidade das pessoas q participam da sua criação , do objeto do tal ou das condições em q se da a manifestação da vontade. A nulidade absol ipede q o ato proceda qq efeito. Assim a sentença q decreta a nulid retroage a data de origem do ato viciado.
RELATIVA, ou anulabilidade se verifica em caso de vicio de menor gravidade , so podendo ser invocado pelas pessoas diretamente prejudicadas, dentro do prazo estabelecido por lei. O ato anulável não é completamente destruído com a sentença pois os efeitos produtivos desde a sua formação ate a sua arlulacao são mantidos (ex hunc). Esta espécie de icio processal, Tb desatem de uma nora infraconstitucional , portanto a parte q se sinta desfavorecida com tal ato processual, devera provar a inconsistencia da aplicação da norma em seu caso concreto pois tratase mais d um interesse particular do q d ordem publica. Ex , um processo em q um juiz com incompetência territorial, intima um acusado p se defender em localidade diferente da qual se deu o resultado delituos , n poderá ser tido como absolutamente nulo. O probl territorial poderá ser surrado rsrdfdf , dando procedim ao processo. Caberá a parte prejudicada mover ação q comprove a desnconformidade do ato delituoso p q este seja reconhecido judicialmente.