Norma jurídica exercício

NORMA JURÍDICA

1 - Qual a definição proposta pelo autor?
- normas jurídicas, são padrões de conduta social impostos pelo Estado, para que seja possível a convivência dos homens em sociedade. São fórmulas de agir, determinações que fixam as pautas do comportamento inter-individual. 2 – Norma jurídica é a mesma coisa que lei?
- Não. A lei é apenas uma das formas de expressão da norma jurídica
3- Como os conceitos de “Instituto jurídico”, “Ramo jurídico” e “Ordem jurídica”, se relacionam?
- Os conceitos se relacionam por fazerem parte de uma reunião de normas (Instituto Jurídico), que regularão um tipo de relação social ou interesse de forma harmônica, coerente e com uma unidade de fim , tendo a ordem jurídica se preocupando com a generalidade dessas relações sociais e vários Institutos com finalidades comuns formam um Ramo Jurídico.
4- Qual a estrutura lógica proposta por Kelsen e Cóssio para a Norma Jurídica?
- Kelsen: A estrutura lógica se dividia em duas partes: A Norma Secundária fundamenta que uma sanção deve ser aplicada quando de uma violação da norma jurídica. A Norma Primária que estabelece que em fato temporário (temporal), deve-se fazer a prestação. Ex.: a prestação material de uma pai para seu filho menor.
- Cóssio: Desenvolveu uma estrutura como um Juízo Disjuntivo (separado), com duas normas: Endonorma e Perinorma. A endonorma equivale ao juízo que impõe uma prestação ao sujeito em determinada situação. A perinorma uma sanção ao infrator, ao sujeito que não efetuou a prestação obrigada.

5- Qual a atual concepção de estrutura de lógia da Norma Jurídica?
- A concepção atual centrada no Imperativo Hipotético que impõe-se de acordo com as condições especificadas na própria norma, como meio de alcançar alguma outra coisa que se pretende.

6- No que consiste a bilateralidade, generalidade, a abstravidade, a exterioridade e a heteronomia da Norma Jurídica?
- Bilateralidade: A norma jurídica pois dois lados: o direito subjetivo e o