NEGOCIOS JURIDICOS ILICITOS
Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Equipe)
1 Elaborar um relatório que contenha as principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato.
2 Alertar para cada um dos defeitos do negócio jurídico e sua invalidade, com orientações e medidas preventivas que possam ser adotadas.
3 Abordar, também, os contratos de adesão; prescrição e decadência.
4 Reunir o relatório produzido junto aos relatórios produzidos pelas demais etapas, e um único documento.
5 Seguir, para a elaboração do texto, a estrutura descrita no item “Padronização”.
6 Entregar o texto ao professor responsável pela disciplina.
Passo 2 (Equipe)
1 Eleger, depois de aprovada pelo professor, uma comissão de sistematização com um representante de cada grupo para formatação de um único documento pela sala.
2 Entregar ao coordenador do Núcleo de Prática Jurídica de sua unidade para eventual envio ao escritório modelo e Juizado Especial Cível.
Padronização
O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT, com o seguinte padrão (exceto para produções finais não textuais):
em papel branco, formato A4;
com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;
fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;
espaçamento de 1,5 entre linhas;
se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;
com capa, contendo:
cionar a pesquisa de jurisprudência (a partir dos sites indicados na Etapa 1) e doutrina para aprofundar a fundamentação teórica e jurisprudencial dos