Negativa Geral

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE_________, SP.

PROCESSO Nº

FULANO DE TAL, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n°XXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o n° XXXXXXXX, por meio de sua CURADORA ESPECIAL, inscrita na OAB/SP sob o n°_______, nomeada pela Assistência Judiciária Gratuita- ___ª Subsecção de ___________, conforme Ofício nº _________, com escritório na Rua __________________, onde recebe intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua defesa, nos termos seguintes:

Excelência, por falta de outros elementos, contesta-se os fatos, fundamentos e pedidos da ação proposta, em todos os seus termos, POR
NEGATIVA GERAL, conforme possibilita o parágrafo único do artigo 302 do CPC:

“Art. 302. Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados, salvo:

I - se não for admissível, a seu respeito, a confissão;
II - se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público que a lei considerar da substância do ato;
III - se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Parágrafo único. Esta regra, quanto ao ônus da impugnação especificada dos fatos, não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do
Ministério Público”.
Diante do exposto, requer:

a) a total improcedência do pedido, nos termos em que foi proposta, condenando-se a Autora ao pagamento das custas processuais e encargos de sucumbência, em importância a ser determinada por Vossa Excelência;

b) a intimação do ilustre representante do Ministério Público, para que acompanhe o feito até o final;

c) a concessão dos benefícios da justiça gratuita em conformidade com a Lei 1060/50, tendo em vista que o Réu encontra-se assistido pelo Convênio OAB – DPE,
Assistência Judiciária Gratuita;

d) findos os autos, sejam arbitrados os honorários advocatícios