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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIAPró-reitoria de Desenvolvimento Institucional Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Manual do Servidor
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
AGOSTO – 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA
Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Manual do Servidor
MANUAL DO SERVIDOR
AGOSTO – 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA
Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Manual do Servidor
APRESENTAÇÃO
O COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA – IFB apresenta o primeiro MANUAL DO SERVIDOR, documento destinado à orientação e à informação de todos os servidores do Instituto Federal de Brasília. O manual vem com o objetivo de facilitar o acesso a possíveis consultas acerca da vida funcional, bem como ajudar a esclarecer dúvidas relacionadas aos direitos e deveres do servidor público federal, contemplando, também, informações relacionadas a Carreira dos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, informações essas sujeitas, ainda, à alteração em virtude da constante atualização da legislação que rege o Serviço Público Federal, principalmente no que diz respeito à aposentadoria, progressões e enquadramentos.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS Atualizado em agosto de 2010
AGOSTO – 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA
Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Manual do Servidor
DIREITOS E DEVERES
Os direitos e deveres dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB encontram-se dispostos nos artigos 116 e 117 da Lei nº 8.112/90, que dispõe