Modelo Parecer

1. OBJETIVO: em que introduz o assunto do documento;

2. FATOS: em que se demonstra o atual contexto da problemática em questão;

3. ANÁLISE: se desenvolve os objetivos do parecer detalhando os pontos técnicos.

4. FUNDAMENTO LEGAL: em que se justificam os objetivos do parecer sob o contexto das leis brasileiras.

5. CONCLUSÃO

6. RECOMENDAÇÃO: em que se salienta a eventual necessidade de novas avaliações.

PARECER TÉCNICO

De acordo com o pedido do Doutor Resíduo Industrial Malcheiroso da Silva, empresário e proprietário da Indústria Contaminantes S/A, segue o meu parecer, a respeito do assunto em epígrafe, analisando especificamente a Norma Regulamentadora 25 (NR – 25), que trata minuciosamente do assunto (OBJETIVO).

A NR – 25 discorre sobre os resíduos gasosos, líquidos e sólidos, definindo o que deve ser feito com cada um desses resíduos. Assim, os resíduos gasosos deverão ser eliminados dos locais de trabalho através de métodos, equipamentos ou medidas adequadas, sendo proibido o lançamento ou a liberação nos ambientes de trabalho de quaisquer contaminantes gasosos sob a forma de matéria ou energia, direta ou indiretamente, de forma a serem ultrapassados os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora – NR 15 (FATOS). Vale lembrar, que as medidas, métodos, equipamentos ou dispositivos de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos deverão ser submetidos ao exame e à aprovação dos órgãos competentes do Ministério do Trabalho e do Emprego, que a seu critério exclusivo tomará e analisará amostras do ar dos locais de trabalho para fins de atendimento a estas Normas. É importante lembrar, que, todos os métodos e procedimentos de análise dos contaminantes gasosos estão fixados na Norma Regulamentadora – NR 15.Vale ressaltar, que, na eventualidade de utilização de métodos de controle que retirem os contaminantes gasosos dos ambientes de trabalho e os lancem na atmosfera externa, ficam as respectivas