Modelo de sentença

1312 palavras 6 páginas
3 VARA CRIME DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL
Autos N. 058.12.0987.001.98-4
AÇÃO PENAL PÚBLICA
ACUSADO: João das Couves
VÍTIMA: Maria Bonita

Vistos.
João das Couves, já qualificados nos autos, foi denunciado como incurso no art. 157, § 2º, I, do Código Penal.
Relatório final foi apresentado pelo Delegado José de Deus (fls. 30).
A denúncia foi recebida (fls. 39).
O réu foi citado (fls. 45) e interrogado (fls. 46).
A Defesa Prévia foi apresentada (fls. 50/56).
Na fase de instrução foi ouvida a vítima M. B. (fls. 101 e fls. 113), uma testemunha arrolada em comum: Policial Militar Antônio (fls. 103 e fls. 114), e uma testemunha arrolada pela defesa: Marcos (fls. 118).
Em Alegações Finais (fls. 100/105), o Ministério Público requereu a procedência da ação penal, com a consequente condenação do acusado nos termos da denúncia.
A Defesa, por sua vez, pugnou pela improcedência da ação, com a absolvição do réu em virtude de não existir prova suficiente para a condenação do réu, preponderando o princípio do Indubio Pro Réu e alternativamente, requereu a absolvição do acusado pela ineficácia do meio utilizado para a prática do delito.
É o relatório.
DECIDO.
No mérito, a ação penal é procedente.
Consta da denúncia que o acusado subtraiu, para si, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, a quantia de R$ 900,00 em dinheiro, em prejuízo da vítima.
A materialidade do roubo é incontestável, restando bem demonstrada pelo auto de prisão em flagrante (fls. 17), pelo boletim de ocorrência (fls. 19), pelo auto de exibição e apreensão (fls. 20), pelo auto de reconhecimento de objeto (fls. 21), pelo auto de entrega (fls. 22) e prova oral colhida.
A autoria é induvidosa.
Em juízo (fls. 116/117) o acusado João negou os fatos narrados na denúncia. Alegou que estava indo para sua residência, após um dia de trabalho, quando no trajeto foi abordado por policiais militares, que o confundiram com o autor de um roubo, o prenderam e levaram-no para a

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