Modelo de Licitação
PROCESSO Nº : XXX/20XX
ASSUNTO : Tomada de Preços nº XXXXX
OBJETO : Contratação de empresa de prestação de serviços de consultoria para elaboração de plano estratégico de tecnológica da informação – PETI.
Em atendimento ao Despacho do senhor fulano de tal, cargo....(fl. xxx/xxx), em que justifica o cumprimento à determinação superior, passamos a analisar a regularidade dos procedimentos adotados na realização do certame licitatório, na modalidade de Tomada de Preços nº xxx/2010, realizado nos dias xx e xx.xx.xxx, com o objetivo de contratação de empresa de prestação de serviços de consultoria para elaboração de plano estratégico de tecnologia da informação, no qual sagrou-se vencedora a empresa XXXXX, inscrita no CNPJ sob o n° xxxxxxxxx, pelo critério de técnica e preço, no valor de R$xxxxxx (valor por escrito), conforme Ata da Sessão de Abertura e Realização da Tomada de Preços nº xxxx, à fl. xxx.
ANÁLISE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS
(Lei Federal 8.666/93)
1
Procedimentos iniciais da Licitação
Legalidade
sim
Não
1.1
O Processo foi autuado, protocolado e numerado
Art. 38 da Lei 8.666/93.
1.2
A despesa iniciou com a solicitação do responsável sobre a necessidade da aquisição dos bens e serviços
1.3
A solicitação da despesa foi submetida ao Ordenador para autorização
1.4
Em se tratando de Convênios, foi juntado cópia do Termo do Convênio, a publicação e seus respectivos anexos.
1.5
Em se tratando de aquisição de serviços diversos, obras e serviços de engenharia, foi juntado, conforme o caso, o Projeto Básico, Projeto Executivo, Plantas da Obra, Orçamento detalhado expressando a composição dos custos unitários e Cronograma Físico-Financeiro.
Art. 7o e § 2o, Incisos I,II e III da Lei 8.666/93
fl. xx a xx 1.6
Consta a comprovação da previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações.
Art. 7o e § 2o,