MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, nos termos da lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, as partes contratantes abaixo qualificadas e designadas, tem entre si justo e contratado o seguinte:
I - DAS PARTES CONTRATANTES
Locador: JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, devidamente inscrito no CPF n° 000.000.000-01, RG n° 12345/ SSP/GO, residente e domiciliado na Rua 01, Qd.: 02, Lt.: 03, St.: Centro, São Luís de Montes Belos – GO.
Locatário:BERNARDO LUIZ DA COSTA, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito no CPF sob n° 111.111.111-22, residente e domiciliado à Av.: Trindade, n° 22, São Luís de Montes Belos – GO.
II – OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado à Rua C-2, n° 1000, St.: Parque Feliz, São Luís de Montes Belos.
III – DO PRAZO
III.1) O presente contrato tem o prazo de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura desde contrato.
III.2) Findo o presente contrato, obriga-se o locatário a restituir o imóvel completamente desimpedido de pessoas e de coisas, independente de qualquer aviso ou notificação, ou ainda de interpelação de qualquer espécie, pois, antecipadamente, no momento da assinatura deste contrato já consta estipulada a data para o término do contrato não podendo a Locatária alegar “falta de aviso prévio” na desocupação.
IV – DO ALUGUEL
IV.1) O aluguel é livremente ajustado entre as partes no valor mensal de R$700,00 (setecentos reais).
IV.2) O reajuste do presente contrato dar-se-á anualmente, conforme determina a legislação ora em vigor, utilizando-se como índice de reajustamento o INPC.
IV.3) Os aluguéis deverão ser pagos até o dia 05 (cinco) do mês, com o pagamento antecipado, com o depósito em conta corrente do locador, sendo os dados: conta n° 1515-0, Ag. n°1943, Banco CEF, ou diretamente em espécie mediante recibo.
IV.4) havendo atraso no pagamento dos aluguéis, o locatário sofrerá multa de 02% (dois por cento)