Modelo de Contrato para Locação
1. OBJETIVO DA LOCAÇÃO:
O imóvel constituído de um PONTO COMERCIAL, situado nesta cidade cito a Rua Edgard Allan Poe, N°45 B, Bairro: Monte Sinai – CEP: 69090-744.
2. CONTRATANTES
A) LOCADOR: Nome, brasileiro, Casado, portador da Cédula de Identidade n° tal e C.P.F n° tal, residente nesta cidade cito à Rua Edgard Allan Poe – Altos - Monte Sinai, Cidade Nova Cep.: 69090-744.
B) LOCATÁRIO: Nome, RG N° tal, e C.P.F. N° tal, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus-AM, cito à Rua: 06 N° 40- Conjunto Manôa – Manaus-AM.
3. CLÁUSULA:
A) REGIME: A presente locação está submetida ao regime do Código Civil, com as alterações das leis N° 6.649, de6 de maio de 1979 e 6.698 de 15 de outubro de 1979, conhecida como a expressa abdicação da Lei de Luvas.
B) PRAZO: O prazo desta locação é de 1 (um) ano, iniciando-se em 10/01/2015 e concluindo-se independente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial em 10/01/2016 podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
C) Valor: O aluguel é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) mensais, sendo reajustado anualmente nos índices e prazos fixados pelo Governo Federal.
4. ESTADO DO IMÓVEL - O Imóvel ora locado encontra-se em perfeito estado de uso e funcionamento, e nestas mesmas condições, se obriga o LOCATÁRIO, a mantê-lo com correção monetária, ao LOCADOR.
5. ENCARGOS - Além do aluguel pagará ao Locatário, Imposto Predial, Taxa de consumo de água, energia elétrica e serviços públicos.
6. LOCAL E DATA DE PAGAMENTO - O pagamento dos alugueis serão efetivados no endereço do LOCADOR até o dia 30 (trinta) de cada mês vencido.
7. DESTINAÇÃO DO IMÓVEL - O imóvel será utilizado exclusivamente para ATIVIDADE COMERCIAL.
8. BENFEITORIAS OU MODIFICAÇÕES - Somente poderão ser efetivadas com consentimento do LOCADOR, as quais, quando realizadas ficarão incorporadas ao imóvel, não conferindo direito de indenização.
9. SUBLOCAÇÃO - É