Modelo contrato licita

Termo de Contrato

CONTRATO Nº

PROCESSO Nº

CONTRATANTE:

CONTRATADA:

OBJETO:

VALOR:

DOTAÇÃO ONERADA:

NOTA DE EMPENHO:

Aos....dias do mês de .......de ......, na Sede da (nome do órgão), localizada à Rua ________, __ – Bairro ____________ – _______ – SP – CEP________, compareceram, de um lado, a (nome do órgão), CNPJ ................................, neste ato representado pelo Superintendente, DR. (responsável), portador da Cédula de Identidade RG nº ....................... e inscrito no CPF/MF sob nº ................................ doravante denominada CONTRATANTE e de outro a empresa ........................., CNPJ nº ..............., com sede na ........................................., neste ato representado pelo ..............., portador da Cédula de Identidade RG nº............... e inscrito no CPF/MF sob nº .............., doravante designada apenas CONTRATADA tendo em vista o despacho Homologatório proferido no processo nº .......... e publicado no DOM de......., foi ajustado o presente contrato, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, pela Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002 regulamentada pelo Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, pelas demais Disposições Legais aplicáveis e pelas Cláusulas a seguir enunciadas. Subsidiariamente, a ele serão aplicados os princípios Gerais de Direito.

O Edital do certame licitatório que deu origem a este contrato, bem como a proposta da adjudicatária da Licitação por ......... nº ......... constantes, respectivamente, às fls.: ......... do processo administrativo nº ........ integra o presente Ajuste.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto da presente Contratação é o FORNECIMENTO DE BROCAS E FRESAS PARA USO EM NEUROCIRURGIAS EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE..., como segue:

ITEMDescriçãoQuantidade Anual EstimadaValor UnitárioValor Anual