Modelo contrato franquia

Contrato de Franquia Empresarial

Pelo presente instrumento particular, de um lado, na qualidade de FRANQUEADOR: O BOTICARIO FRANCHISING S.A. empresa com sede em São José dos Pinhais - PR situada à Av. Rui Barbosa, 4110, Bloco 1 e 22, Parque da Fonte, inscrita no CNPJ sob nº 76.801.166/0001-79, neste ato representada por seu proprietário Gustavo Augusto Serpa Rocha, Brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade R.G. n º 1.100.296 SSP/PR e de outro lado na qualidade de FRANQUEADO: KARINA CAMILO DE MOURA, Brasileira, casada, técnica em química industrial, portador da Cédula de Identidade R.G. no 3.442.505 DGPC/GO, residente e domiciliado à Av. Prof. Benvindo Machado, 1620, Apto. 307, Bloco 8, Jardim Suíço, Anápolis-GO, que será automaticamente substituído neste contrato pela firma ou empresa que vier a constituir, tem entre si na melhor forma de direito, justo e acertado o presente CONTRATO PARTICULAR DE FRANQUIA EMPRESARIAL.

Considerações preliminares:

O FRANQUEADOR organizou-se para conceder e explorar a franquia O BOTICÁRIO, com o seu conhecimento técnico, sua assistência técnica e exclusiva propriedade;

O FRANQUEADOR é o único titular da marca O BOTICÁRIO, bem como dos logotipos e tudo bem mais imprescindível à operação do produto vinculado a essa marca;

O FRANQUEADOR manteve diversos entendimentos com o FRANQUEADO dando todas as informações sobre a franquia através da CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA, bem como das obrigações, métodos e conhecimentos dos limites da franquia, fornecendo também outros manuais, a serem observados pelo FRANQUEADO para que possa desenvolver seu objeto satisfatoriamente.

As leis civil e comercial protegem o presente negócio jurídico e que as partes contratantes cumpriram todas as exigências legais e estatutárias necessárias à formalização do contrato, inclusive com registros nos órgãos competentes.

Acordam o presente contrato de franquia empresarial, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: