minuta prestacao serviços

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Entre _____________________________________________________________________
______________________________________________________________ com sede em Concelho __________________________ Distrito _________________________________
Pessoa Colectiva ou Contribuinte n° ________________________, representada por _____
__________________________________________________ como primeiro outorgante, e
_________________________________________________________________________
Pessoa Colectiva ou Contribuinte nº ________________________, representada por _____
_____________________________________________________________, com sede ou residência em _____________________________________________________________
_________________________, Concelho _______________________________________
Distrito ______________________________________, como segundo outorgante, é nesta data livremente outorgado um contrato de prestação de serviços, nos termos do artigo 1154º do Código Civil, o qual se rege pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA 1ª

O segundo outorgante obriga-se a prestar a sua actividade como Entidade Formadora, nos termos da legislação em vigor, no âmbito da Acção de Formação Especial / no curso de formação especial _______________________________________________________, regulada pelo Despacho Normativo n° 140/93, de 6 de Julho, cujo plano, em anexo, faz parte do presente contrato.

CLÁUSULA 2ª

A prestação referida na cláusula anterior tem a duração prevista de ____________ horas, decorrendo no local e nas datas a indicar pelo 1º outorgante ao segundo outorgante com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência do início da formação, estando previstas as datas de __-__-____ e __-__-____ para início e termo da prestação, respectivamente.

CLÁUSULA 3ª

O segundo outorgante realizará a sua prestação de serviços, assegurando na sua execução zelo, dedicação e boa colaboração com o