Mineração e desenvolvimento sustentável - é possível conciliar?
No Brasil, por volta de 1.700 municípios (30,6% do total) recebem recursos financeiros da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), mas apenas 27 respondem por 81% da arrecadação (Enríquez 2008).
As cores do revelam que a renda per capita da maior parte dos Estados das regiões Norte e Nordeste é de apenas um terço da dos Estados da região Sudeste, não obstante a região Norte representar mais de 50% do território nacional.
Nesse sentido, foram considerados cinco conjuntos de indicadores: 1) institucionalização da dimensão ambiental, 2) municípios mineradores e desmatamento (apenas para os municípios da Amazônia), 3) municípios mineradores e incidência de doenças, 4) condições do meio ambiente em municípios mineradores) políticas de meio ambiente das companhias mineradoras nos municípios de onde extraem os minérios.
Para os municípios mineradores e seus entorno do Estado do Pará, já que nesse período não houve alteração dos índices de desmatamento dos municípios mineradores do Amapá3. As taxas de desmatamento dos municípios do Pará apresentam grande assimetria. É provável que elas sigam muito mais um padrão microrregional de uso e ocupação do solo do que sejam determinadas pela existência da mineração. No Nordeste Paraense, se verifica rápida expansão do desmatamento, provocado, principalmente, pela expansão do agronegócio da soja. 1.4 As condições do meio ambiente em municípios mineradores.
As informações sobre as condições do meio ambiente nos municípios do estudo estão baseadas nos indicadores elaborados pelo IBGE (2002) e nas pesquisas de campo (apenas para os 15 municípios mineradores).
O caso dos municípios goianos é distinto. Padrão 2 - Municípios não-mineradores afetados pela atividade mineral Os municípios não-mineradores catarinenses, situados no entorno dos municípios de base mineira, estão no rol dos que se sentem ambientalmente impactados pela mineração.
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