Mestre

14

INTRODUÇÃO

Este trabalho é uma monografia que tem como proposta discutir a temática “assédio moral”. A motivação para tratar deste tema surgiu a partir da minha experiência de nove anos de trabalho como funcionária terceirizada em uma empresa. Com esta experiência, pude observar como os trabalhadores, sobretudo, terceirizados quando comparados aos de cargo efetivo, são vítimas de assédio moral, e que, na maior parte dos casos, são pessoas leigas no assunto, chegando até a confundir assédio moral com assédio sexual. Segundo Maciel et al (2007: p. 118): assédio moral no trabalho compreende toda exposição prolongada e repetitiva a situações humilhantes e vexatórias no ambiente de trabalho. Essas humilhações se caracterizam por relações hierárquicas desumanas e autoritárias, onde a vítima é hostilizada e ridicularizada diante dos colegas e isolada do grupo.

Ainda de acordo com Maciel (2007: p. 117), assédio moral é conhecido também como violência moral. No Brasil, o assunto não tem tido a atenção devida dos pesquisadores, embora haja um crescente interesse pelo tema, segundo Maciel (2007, p.117): “a legislação brasileira está restrita a algumas organizações da administração pública de alguns estados, apesar de alguns projetos de lei em discussão”. No que concerne a posição dos trabalhadores terceirizados, Pirotta et al (2002: p. 10) afirma que: a terceirização torna precária a situação do trabalhador de diversas maneiras: cria novas categorias profissionais menos organizadas, com sindicatos mais fracos e menor poder de barganha. Aumenta a rotatividade nos postos de trabalho, já que as empresas terceirizadas são contratadas por determinado período de tempo, nem sempre sendo renovado o contrato ao seu término. Expõe o trabalhador a fornecer sua força de trabalho para empresas com escasso patrimônio, sendo de difícil execução as sentenças trabalhistas contra tais empresas, em caso de inadimplência das obrigações trabalhistas e recurso do trabalhador ao