Mestrando

Porque não uma Democracia Participativa?

O presente trabalho busca abordar, sob a ótica da teoria do discurso de Juergen Habermas, a passagem de uma democracia meramente representativa para uma democracia participativa. Em especial, o papel das forças políticas não institucionais na realização das políticas públicas do Estado, tornando-se um forte componente na realização da cidadania ativa e também em uma força reacionária que pode modificar os padrões da democracia representativa tornando-a, mais significativamente, participativa. Sob este aspecto, vislumbramos a importante concretização do princípio da Solidariedade Social, o qual como agente de união e concretização de um novo espaço público deixa de ser mera diretriz política, tornando-se uma verdadeira conclamação aos poderes a uma atuação promocional do Estado por meio de suas instituições. De acordo com José Fernando de Castro Farias, o discurso solidarista deve ser resgatado, perpassando esta reconstrução por uma concepção de sociedade, a qual deve ser capaz de conjecturar uma unidade, sem deixar de lado a pluralidade da solidariedade e permitindo, segundo ele, o encontro de uma auto- ética com uma ética comunitária. (FARIAS)
Ao analisarmos todos estes aspectos de uma democracia que se pretenda participativa sob bases solidárias, não se pode deixar de analisar as conseqüências práticas desta teoria. Sob este ponto, cabe-nos ressaltar que não se pretende abandonar a idéia de democracia representativa, mas apenas diminuir o déficit de legitimidade democrática das decisões tidas republicanas, afinal, conforme aponta Rousseau, o povo deve se submeter às leis das quais é o próprio autor, instituindo a própria comunidade como corpo político soberano, atribuindo a sua vontade à vontade geral. Assim, sob o aspecto prático da aplicação desta teoria, Sílvio Caccia Bava, fundador de uma das mais importantes organizações não governamentais de São Paulo, o instituto PÓLIS, quando perguntado sobre o papel dos