Mestrando
XXXVI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Manaus, AM – 4 a 7/9/2013
Internet e participação política no Brasil: limites e possibilidades para democracia digital em pesquisas nos últimos 10 anos1
Jéfferson CURTINOVI2
Universidade de Brasília, Brasília, DF
RESUMO
Este artigo se propõe a apresentar uma revisão bibliográfica das discussões sobre democracia digital no Brasil, que vêm ocorrendo na última década, e os limites e possibilidades encontrados em experiências de governo eletrônico ou em iniciativas da sociedade civil. Busca, prioritariamente, demonstrar como tais estudos dialogam com a teoria da democracia participativa. A hipótese é de que, quando buscamos casos de participação forte – no sentido que empregavam ao termo autores como Carole Pateman e C. B. Macpherson – via ferramentas digitais, o cenário que se descortina ainda é vazio. Contudo, não há provas de que democracia digital e participação política dos cidadãos em larga escala sejam incompatíveis. Portanto, não se pode deixar de ter o segundo como norte para aprimorar o primeiro.
PALAVRAS-CHAVE: democracia participativa; internet; democracia digital.
1 Democracia participativa e internet
Na impossibilidade de se colocar em prática a democracia direta conforme ocorria nas cidades-estado gregas, tendo em vista o tamanho das sociedades atuais, a maioria dos países adota o modelo representativo. No
Brasil, não é diferente.
O problema é que a representação está em crise. Tema já discutido há anos no meio acadêmico, apenas ganhou visibilidade com os recentes protestos que tornaram as ruas do país um ambiente hostil para militantes partidários. Em 2005, por exemplo, Gomes escreveu:
Há, pois, uma esfera civil, o âmbito da cidadania, considerada o coração dos regimes democráticos, que autoriza, mas não governa, e há, por outro lado, uma esfera política cujo único vínculo constitucional com a