Mestr

Descentralização e a Federação Brasileira

1-
A discussão sobre a reforma do estado brasileiro, que entra na agenda politica do país a partir da década de 1980, destaca o tema da descentralização.
Setores oposicionistas passam a reivindicar a descentralização com forma de distribuição de poder.
Um aspecto concreto das reformas propostas e o fortalecimento do poder do município com gestor das politicas publicam.
2-
Para a esquerda valorizaria as organizações comunitárias e os seus interesses específicos , estimularia a criação de mecanismo que possibilitaria a população o exercício da cobrança e fiscalização da açao do poder publico ( Lobo,1988:19)
Para setores mais conservadores ao transferir atribuições para os níveis subnacionais de governo, significaria a redução do tamanho e da abrangência do aparelho estatal.
3-
Havia uma expectativa que a descentralização ampliasse a eficácia e eficiência das funções administrativas, devido a maior proximidade entre os problemas sócias e as instancias locais de decisão.
Pelo exposto depreende-se a possibilidade de se compreender a descentralização tendo como uma estratégia de racionalização técnico-administrativa quanto como uma estratégia de democratização.(Arretche,1996)
4-
No caso brasileiro, a grande maioria dos municípios padece de uma precariedade técnica administrativa e financeira, sendo que em muitos casos, a descentralização acaba por fragilizar ainda mais a provisão publica.
As desigualdades regionais exige do governo central a criação de mecanismos de coordenação e de fomento a cooperação intergovernamental e a implementação de politicas compensatórias
5-
No Pais, a descentralização fundamentou-se na crença de que a concessão de uma maior autonomia aos governos subnacionais equacionaria, em ampla medida, os problemas das relações intergovernamentais.
Com o tempo porem ficou evidenciado toda a complexidade do processo de descentralização, devido a grande heterogeneidade da federação Brasileira.