Mercado de Carbono

O que é o Mercado de Carbono e como ele opera no Brasil?

O Mercado de Carbono é um sistema regulamentado de comércio de créditos correspondentes às reduções de emissão de gases de efeito estufa, visando facilitar o alcance de metas empresariais, regionais, nacionais ou globais de redução da emissão desses gases. Um crédito de carbono equivale a 1 tonelada de CO2 (dióxido de carbono) que deixou de ser emitido na atmosfera.

O Protocolo de Quioto, como alguns outros acordos internacionais, determinam uma cota máxima de gases de efeito estufa que países desenvolvidos podem emitir, aqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono.

O Protocolo estabeleceu três mecanismos inovadores: Comércio de Emissões, Implementação Conjunta (exclusivo de países com metas) e o Desenvolvimento Limpo (MDL - que é o caso do Brasil). No caso do MDL a finalidade é contribuir para o desenvolvimento sustentável de países em desenvolvimento, onde os países recebem créditos para comercializar.

O Brasil contou com 5% dos projetos de MDL registrados pela ONU em 2012, na opinião de alguns, essa pequena participação é fruto da falta de regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil, que cabe à Comissão Interministerial na condição de Autoridade Nacional Designada do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

O mercado de Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não foi implementado no Brasil ainda porque para que o mercado funcione deve existir demanda, e apesar de existir oferta, não há demanda suficiente, pois não há metas obrigatórias para empresas aqui no Brasil. Apesar disso, a BM&BOVESPA, por meio de leilões eletrônicos viabiliza fechamento de negócios com créditos de carbono gerados por projetos de MDL.