2015225 18542 25022015 Desconto de Duplicatas Passivo

25/02/2015
Duplicatas Descontadas
Resumo:
Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas que tenham a receber em instituições financeiras, objetivando, desta forma, angariar recursos financeiros a serem utilizados em suas atividades operacionais e/ou de investimentos.
Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas, tendo em vista o Pronunciamento Técnico CPC 38, além das regras de contabilização da operação antes do advento desse Pronunciamento.
1) Introdução:
Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas que tenham a receber em instituições financeiras, objetivando, desta forma, angariar recursos financeiros a serem utilizados em suas atividades operacionais e/ou de investimentos.
Basicamente, a operação de desconto de duplicatas ocorre quando um banco ou entidade assemelhada compra a vista esses títulos, "descontando" no ato as despesas bancárias e/ou financeiras, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e os juros a que tem direito pelo período a transcorrer entre a data do desconto e a data do vencimento das duplicatas.
Ocorrendo o não pagamento dos títulos pelo devedor no prazo acordado, fica a empresa que descontou as duplicatas obrigada a reembolsar o banco pelo valor de face dos títulos, acrescido de novos encargos financeiros. Desta forma, ocorre que enquanto as duplicatas não for quitada, a empresa tem uma obrigação para com o banco, o chamado "direito de regresso".
Esse direito de regresso que o banco tem contra as empresas que descontam títulos, fizeram, por um longo período de tempo, os profissionais da Contabilidade registrar essa operação (desconto de duplicatas) em conta redutora do Ativo, ou seja, na conta "Clientes" ou assemelhados, da seguinte forma:
Clientes
(-) Duplicatas Descontadas
Desta forma, enquanto as duplicatas não forem quitadas, o banco terá um direito de regresso